Se o seu contrato de aluguel acabou ou o proprietário está cobrando algo que você acha injusto, o assunto que surge na cabeça é o despejo. É o termo usado quando o locatário é obrigado a deixar o imóvel. Mas nem todo pedido de saída vira despejo, e entender como funciona pode te salvar de dor de cabeça.
Geralmente, o processo começa porque alguém que tem direito sobre o imóvel (pode ser o dono, a administradora ou até o fiador) entrou com ação na justiça. As razões mais comuns são:
Quando a causa é legal, a justiça costuma conceder um prazo para regularizar a situação. Se nada mudar, o juiz autoriza a retirada forçada. O ponto chave é que o processo tem que seguir regras: notificação, tempo para defesa e, em última instância, a execução da ordem.
Primeiro passo: não ignore a notificação. Quando o locador manda o aviso, responda rápido, explicando sua posição. Se o problema for aluguel atrasado, procure negociar um parcelamento ou, se possível, pague o que falta.
Segundo: busque assistência jurídica. Muitos bairros têm defensorias públicas que dão orientação gratuita. Um advogado pode avaliar se o pedido tem falhas formais – por exemplo, se a notificação não seguiu o modelo da lei, o processo pode ser anulado.
Terceiro: documente tudo. Guarde recibos, mensagens, e-mails e fotos que comprovem que você cumpre o contrato. Essas provas são valiosas na hora de contestar a ação.
Quarto: se a situação for insustentável, avalie a possibilidade de um acordo extrajudicial. Às vezes, o proprietário aceita devolver parte do depósito ou reduzir o valor devido em troca da entrega voluntária do imóvel. Saindo em bons termos, você evita a burocracia e o registro de despejo no seu histórico.
Por fim, fique de olho nas notícias da sua região. O site Notícias do ZapZap traz atualizações sobre mudanças na lei de locação, decisões judiciais que podem mudar a forma como os despejos são tratados e dicas práticas para quem está enfrentando esse problema.
Resumo rápido: entenda a causa, responda à notificação, procure ajuda legal, documente tudo e negocie se possível. Essas atitudes aumentam suas chances de manter o teto sobre a cabeça e ainda evitam dores de cabeça com a justiça.
Ator Mário Gomes e sua família são despejados da mansão na Joatinga, no Rio de Janeiro, após uma longa batalha judicial por dívidas trabalhistas da antiga empresa têxtil. A propriedade, avaliada em mais de R$ 20 milhões, foi leiloada por R$ 720 mil. Gomes critica o processo e busca ajuda política.
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